A revolução que não pôde ser socialista: notas para um debate

O texto de Francisco Martins Rodrigues intitulado A revolução que não pôde ser socialista, originalmente publicado no site Marxists Internet Archive como artigo da revista Política Operária n. 61, de set/out de 1997, além de servir de título à coletânea da Edições Dinossauro (2025), disponível no blog de Bandeira Vermelha, constitui uma contribuição específica para caracterizar o regime econômico e político vigente nesse país durante quase um século e, assim, abrir uma discussão sobre o que vem a ser o socialismo.

Mas importa-nos encarar o problema sob uma perspectiva política, contemporânea, que subordina qualquer estudo histórico: se o socialismo ainda é possível, qual é a relevância atual da experiência russa? Ainda traz subsídios e faz sentido para o processo de lutas atual, pautadas em um nascente e frágil anti-militarismo e o internacionalismo face à ameaça da guerra na Europa?

A questão do colapso do socialismo na URSS em 1991 abordada por Francisco Martins Rodrigues insere-se nesse contexto com muita agudeza: começa pela questão de explicar como uma sociedade organizada formalmente em termos socialistas – a URSS – pode “evaporar-se”, ou seja, entrar em colapso. Não pretende fazer uma análise histórica e política desse processo e sim discutir os argumentos apresentados na época em que foi escrito e publicado. Os subtítulos o demonstram.

Mesmo sem essa pretensão, FMR teria a obrigação de situar a revolução como uma tentativa, em meio a guerra inter-imperialista de 1914 a 1918, de abrir caminho para o socialismo. O seu fracasso precisa, assim, ser pensado à luz dos desdobramentos dessa guerra, especialmente da situação da Alemanha, porque o socialismo teria de nascer em condições econômicas mais adiantadas e sem estar dominada, como a Rússia, pelo mar camponês no qual estava imersa.

Sem essas considerações, até a própria tese de que a “URSS era capitalista desde os anos 30” – da qual discordamos — torna-se a incompreensível.

Para FMR, “apesar da estatização toda a vida econômica se regia pela lei do valor”.

Há uma simplificação enorme nesse raciocínio, o qual desconhece a enorme complexidade e as dificuldades do processo de transição do capitalismo ao comunismo. A lei do valor não pode ser suprimida. Devemos, porém, pressupor que a transição para o socialismo seja caracterizada pela luta do planejamento organizado na ditadura do proletariado contra a lei do valor representado pela propriedade privada. E quando falamos em lei do valor na Rússia dos anos 1917-1929, antecedentes ao examinado por FMR, nos referimos tanto ao domínio da pequena propriedade e da economia mercantil (o “mar camponês”), atrás do qual renascia o capitalismo, bem como às diferenças de qualificação da força de trabalho e de níveis salariais entre o proletariado.

Mas a omissão, no capítulo de FMR, da luta entre o restrito proletariado e o campesinato, principalmente os kulaks, camponeses relativamente ricos que exploravam força de trabalho assalariada, torna inexplicável o impasse em que a revolução encontrou-se no final da década de 1920. Fato é que a luta de classes estava a atingir um ponto de ruptura, uma vez que os kulaks ameaçavam o proletariado e as cidades com a fome.

Vamos à visão de Lenin sobre a economia soviética.

Eis como ele definiu os “elementos” da economia soviética em 1918, reafirmados no texto “Sobre o imposto em espécie” (1921) [1]:

1) Economia camponesa, patriarcal, isto é, natural em grau significativo;

2) pequena produção mercantil (isto inclui a maioria dos camponeses que vendem cereais);

3) capitalismo privado;

4) capitalismo de Estado;

5) Socialismo.

A utilização do capitalismo de Estado era, como Lenin observou, uma necessidade da transição: a expropriação da burguesia tinha que adotar a forma da nacionalização (estatização) da terra, dos bancos (e da moeda), do comércio exterior e do controle sobre as empresas privadas.

Mas tal processo teria de ser conduzido pelo proletariado organizado nos Sovietes, tendo na sua base os sindicados, as comissões de fábrica e outras associações — a ditadura do proletariado —, sob a forma de registro e controle da produção e da distribuição. Essa era a linha a ser impulsionada pelo proletariado dirigente na Rússia, pelos Sovietes, sustentado nessa ampla organização de base, a qual passava, deve-se lembrar, pelo trabalho obrigatório de todos.

Há de se ressaltar, como escreve Victor Meyer, acerca das limitadas possibilidades do capitalismo de Estado ser um meio para o desenvolvimento econômico da Rússia rumo ao socialismo:

"...o Estado estabeleceu uma linha de ação que consistia, grosso modo, no estímulo à forma econômica mais desenvolvida do período: o capitalismo de Estado. O grande problema, no entanto, consistia no fato de que o capitalismo de Estado não era a formação predominante, a não ser nos estritos limites das grandes cidades da URSS. A dominância da formação social permanecia na economia camponesa, que gravitava em torno do capitalismo privado. O controle sobre o sistema em seu conjunto era, portanto, inatingível no horizonte imediato, dependendo no longo prazo do avanço das transformações no campo." [2]

Contudo, o desencadeamento da guerra civil (1918-1921), apoiada com a intervenção estrangeira em favor dos Exércitos Brancos, representando o czarismo e os burgueses liberais, representou um curto-circuito nas tentativas de mobilização do proletariado na reconstrução da economia mediante os sovietes. Para enfrentar a guerra civil instituiu-se o Comunismo de Guerra, com a orientação de todo esforço produtivo para derrotar a contrarrevolução e a requisição forçada de cereais. A consequência foi a de provocar o colapso iminente, do qual a fome e o canibalismo foram as expressões mais acabadas. As palavras de ordem eram ocas: ninguém acreditava nelas. Enquanto isso a indústria se desfazia e os operários desempregados “saqueavam” as suas empresas para produzir, entre outras coisas, isqueiros para vender e saciar a fome. Houve, como disse Lenin, uma desclassificação do operariado em termos de classe.

Mas a perda de grande parte das bases industriais, decorrente de sua destruição anterior pela guerra mundial e em seguida pela guerra civil, também propiciou uma burocratização do aparelho estatal,

A Nova Política Econômica (NEP), decretada em 1921, representou um recuo frente à socialização geral da economia pelos sovietes, restabelecendo-se mecanismos de mercado e concessões ao capital estrangeiro. Dois anos depois, com a retomada do crescimento econômico, aos poucos, renascia o proletariado. E com ele, retomavam-se as expectativas de enfrentar os desafios políticos já percebidos no começo da revolução.

Um destes problemas foi o da burocratização, tanto dos Sovietes ( Estado) como do Partido. [3] Como enfrentar esse problema crucial? A proposta de Lenin era a de contar com os melhores operários empenhados na chamada Inspeção Operária e Camponesa (a sigla em russo é RKI), reorganizando-a [4]. Mas sua maior preocupação era como fazer esse processo convergir para aumentar o caráter proletário do partido, dado a influência da burocracia. Isso levou-o a propor a ampliação do Comitê Central do Partido entre 50 e 100 membros, a fim de “evitar que os conflitos de certas pequenas partes do CC possam adquirir uma importância excessiva para os destinos do partido.”

“Esta reforma”, argumentou “aumentaria consideravelmente a solidez do nosso partido e facilitar-lhe-ia a sua luta, rodeada de Estados hostis, luta em que em meu entender pode e deve agudizar-se muito nos próximos anos. Penso que a estabilidade do nosso partido ganharia mil vezes com esta medida.” [5]

Sabemos que tal não aconteceu.

As posições de Lenin acerca da burocratização dos sovietes e, principalmente, do partido, mesmo aprovadas, não encontraram eco entre seus camaradas. Então o Partido já se encontrava cindido em violenta luta interna que, como sempre, lidava com os desafios da revolução. Naquele momento estava em questão a continuidade ou não da NEP, relacionada ao problema agrário que aos poucos tomava proporções inquietantes e ameaça à industrialização pouco avançada.

Como se expressava a burocratização do partido, a que se fazia ouvidos moucos entre os bolcheviques?

Moshe Lewin observa sobre o processo que permitiu o controle do partido pela sua direção:

“No seu seio, assim como no conjunto do regime, a tendência geral que mais tarde reforçará o seu monolitismo vai na direção da burocratização, que se expressa especialmente pela preponderância das funções executivas e pela estrutura piramidal do aparelho. É o processo de transformação de um partido político num aparelho de poder. Stalin apercebeu-se da tendência e, longe de travá-la como queria Lenine, aceita-a, apoia-se nela e robustece-a.” [6]

A questão da burocracia foi deixada de lado e finalmente abandonada. A maioria absoluta do Comitê Central provavelmente estava de acordo com Stalin. A urgência da luta de classes (e a permanente ameaça da intervenção estrangeira) deve ter servido para a maioria aceitar o processo de concentração de poder nas mãos do secretário-geral.

Ainda assim, mesmo após a expulsão de Trotksi e da Oposição de Esquerda em 1927, a cúpula do PCUS vacilava em tomar medidas drásticas contra os kulaks, na esperança de mais uma vez adiar o confronto.

O surgimento da crise da entrega dos produtos cerealistas para os armazéns estatais e cooperativas, em 1928, obrigou o partido a sair da inação. Devido à baixa colheita, às reservas dos cereais pelos kulaks e ao aumento do consumo alimentar da população camponesa, novamente se delineava o espectro da fome nas cidades.

A ameaça à perspectiva socialista na URSS a partir de dentro do país, oriunda do “mar” camponês, precipitou o partido no processo da coletivização do campesinato. A coletivização forçada mediante a força repressiva do Estado, também deixava claro de que nada podia se esperar de imediato das transformações no campo para encaminhar a industrialização. A retomada do plano quinquenal se impôs por meio da mobilização da força de trabalho que começava a ingressar nas fábricas, expulsa do campo. Como os debates nas instâncias de planejamento do Soviete haviam destacado a partir de 1925, o aumento da produtividade do trabalho exigido pela industrialização teria de sacrificar o aumento dos salários reais dos operários. [7]

Para concluir esse texto que se alongou em demasia: nas páginas anteriores ressaltamos a importância decisiva das lutas de classes e da orientação do Partido (b) russo na década de 1920, destacando as intervenções de Lenin. Durante esse período, apresentaram-se os dilemas para os quais a solução burocrática, “pelo alto” — ou, como a denominou August Thalheimer, pelo “socialismo de Estado” — foi incapaz de resolver nas décadas subsequentes.

O aspecto principal da experiência soviética para o qual chamamos atenção consiste nas tentativas de avançar a ditadura revolucionária do proletariado em meio ao “mar” camponês na Rússia, esgotada a onda revolucionária na Europa por volta de 1923. A burocratização dos sovietes e do partido está no centro das preocupações de Lenin. Esse é o legado que precisamos recolher e entender.

A publicação online de A revolução que não pode ser socialista (Edições Dinossauro, 2025) no blogue de Bandeira Vermelha apresenta a oportunidade de um debate que, ao recolher o legado leninista, permita avaliar os sentidos da revolução russa no contexto dos atuais conflitos inter-imperialistas. Lembremos que a transformação de uma cada vez mais provável terceira guerra mundial em revolução socialista depende da mobilização política e ideológica do proletariado como classe, independente e oposta à burguesia.

Acautelemo-nos, porém, quanto à reprodução do experimento russo, sobretudo ao papel conferido aos sovietes (conselhos de deputados operários e camponeses) atualmente por uma esquerda dita “conselhista”, a qual não passará de uma simples repetição do doutrinarismo de esquerda em voga na época. Panaceia crível apenas aos seus defensores, dada a manutenção do reformismo apesar da crescente falência da democracia burguesa na legitimação da ordem capitalista em nossos dias, em meio às guerras aparentemente regionais. [8]

No final do seu discurso no IV Congresso da Internacional Comunista (novembro-dezembro de 1922), Lenin, ao alertar os delegados estrangeiros para assimilar parte da experiência russa, sem saber como iriam fazer isso, conclama-os a estudar, estudar, estudar. E examinar atentamente a condições de luta em seus respectivos países.

A revolução socialista no século XXI, se for possível, deverá inspirar-se no futuro, indefinido e incerto.

Saudações revolucionárias,

João Ferreira

Notas:

[1] V.I. Lénine. Obras Escolhidas. Tomo 3. Lisboa: Moscovo, 1979., p. 493. A brochura publicada em 1921 tem como subtítulo “O significado da nova política e suas condições”.

[2] Victor Meyer. Determinações históricas da crise da economia soviética. Salvador: EDUFBa, 1995; pp. 61-62.

[3] Lenin observa que ao aprovar um novo programa para o partido, em 1919, a questão da burocracia foi debatida abertamente: “falamos do ‘renascimento parcial do burocratismo dentro do regime soviético’.” (Lénine, idem, op.cit., p.509)

[4] Ver “Como devemos reorganizar a Inspeção Operária e Camponesa (Proposta ao XII Congresso do Partido)”. Lénine, idem, op. cit, pp. 666-669 e também “É melhor menos, mas melhor”, idem, pp. 670-681.

[5] A Carta ao Congresso, datada de 23 de dezembro de 1922, foi encaminhada apenas após a morte de Lenin, ocorrida em 21 de janeiro de 1924. Foi lida aos delegados do XIII Congresso do Partido, realizado entre 23 a 31 de maio de 1924. Lénine, idem, p. 639.

[6] Moshe Lewin. O ultimo combate de Lenine. Lisboa: Edições Dinossauro, outubro de 2021, p. 97.

[7] Fabio Bettanin. A coletivização da terra na URSS: Stálin e a “revolução do alto” (1929-1933). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

[8] A propósito ver “O reformismo no movimento operário: a polêmica de Rosa Luxemburg com Lenin em 1904”, acessível no site Encontraponto.