O reformismo no movimento operário: A polêmica de Rosa Luxemburg com Lenin em 1904

João Ferreira

1. Introdução

A ainda incipiente retomada das greves operárias nos EUA e na Europa, desde 2022, na medida em que expressa a resistência à intensificação do trabalho exigida pelo avanço da força produtiva do capital e suas implicações do ponto de vista político e sindical, recoloca a possibilidade de um novo período de luta de classes, especialmente pelo acirramento da concorrência interimperialista e tendência à guerra.

A ordem burguesa segue em vigência, incólume por enquanto, mas, uma vez desencadeada a luta, alteram-se as condições e expectativas nas quais o proletariado e a burguesia se confrontam.

Contudo, há de se considerar a tendência inerente ao oportunismo na social-democracia europeia, desde os primórdios até os dias de hoje. É hora de trazer, outra vez, a contribuição de Rosa Luxemburg para enfrentar essa tendência desde uma perspectiva revolucionária sustentada no marxismo.

Em 1904 Rosa Luxemburg publicou em Neue Zeit e Iskra um artigo [1] sobre as “questões organizatórias” do partido social-democrata russo, tendo como centro os limites da luta no interior dessa sociedade e não, como foi assumido na tradição comunista, de uma polêmica em torno da organização do partido revolucionário. Ao assumir a defesa de seus próprios interesses e atuar contra os da burguesia, não apenas no plano econômico, mas também na esfera onde todos os partidos disputam a direção do Estado, ou seja, no plano político, o proletariado organizado em partido precisa considerar os problemas concretos de uma luta que ainda se desenvolve nos marcos da sociedade burguesa. Contudo, longe de ser um aspecto a ser resolvido na tática, para Rosa Luxemburg a organização do partido fazia-se no processo de mobilização independente do proletariado, sempre tendo em mente o objetivo final, isto é, a conquista revolucionária do poder político. [2]

2. Novamente a crítica ao "espontaneísmo"

Quando falamos aqui em tradição comunista, referimo-nos principalmente ao texto de Daniel Ben-Said e Samy Nair em célebre publicação datada de fins de 1968, sob o título A propos de la question de l’organisation: Lénine et Rosa Luxemburg. Para eles, o retorno do pensamento de Rosa Luxemburg no cenário das esquerdas europeias devia-se ao impulso da greve geral e das expectativas de uma crise revolucionária impulsionada pelo movimento operário em França naquele ano de 1968 que, porém, esbarrava no amortecimento das lutas imposto pelas correntes reformistas das organizações sindicais e partidárias “burocráticas” dominantes. [3]

Esta visão do grupo de militantes que deu origem à Liga Comunista, continuava caudatária, décadas depois, da posição da Internacional Comunista adotada a partir do V Congresso (1924), o qual criou, sob a liderança de Zinoviev, o marxismo-leninismo e o mito político do “espontaneísmo” de Rosa Luxemburg e de seus camaradas originalmente organizados na Liga Spartacus e desde 1919 membros do Partido Comunista Alemão. [4]

Para entender o contexto da atuação da ala esquerda da social-democracia alemã entre 1890 e 1914 se faz necessário breves informações.

O movimento operário alemão nasceu com a social-democracia, debaixo da Lei de exceção contra os socialistas aprovada por Bismark no ano de 1878, em nome da defesa do “bem comum”. A organização centralizada em torno da direção nacional da social-democracia, sob condições de semi-legalidade, assim permaneceu após o fim desta lei, em 1890. O partido era rigidamente controlado por quadros permanentes sobre os quais não havia praticamente controle e que administrava rigidamente as direções regionais e locais, as campanhas eleitorais e a imprensa, isolando militantes de esquerda tanto mais quanto a luta de classes se aguçava. Por outro lado, o controle exercido sobre as bases operárias era evidente na preparação e realização dos congressos, permitindo a sub-representação da classe nos órgãos decisórios a partir de 1905. [5] Os efeitos se estendiam aos cursos da escola sindical e partidária, nos quais se destacava Rosa Luxemburg. Assim, a defesa da participação das massas e seu amadurecimento nas lutas em decorrência do agravamento das contradições do capitalismo, condição de seu processo de emancipação, teria de ir contra as direções da social-democracia nos sindicatos e da fração parlamentar.

As posições defendidas por BenSaïd e Naïr em 1968 deixaram de lado, a mais importante contribuição de Rosa Luxemburg desenvolvida naquele texto de 1904: para ela, a tendência ultra-centralista dos bolcheviques, com a rígida separação entre os grupos organizados de revolucionários e o meio desorganizado em que vive o proletariado que os cerca, perdia a noção de que a social-democracia, tendo nascido da luta de classes, "move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras." (RL, 157).

É nesse estreito limiar, sempre móvel e fugidio, decorrente das condições de luta em cada época e da consciência a seu respeito pela vanguarda operária que, a nosso ver, este texto de Rosa sobre o reformismo e o oportunismo merece ser considerado.

3. A polêmica entre Rosa e Lenin nos seus termos

Tratemos agora de examinar a polêmica entre Rosa e Lenin nos seus próprios termos ou seja, em “Questões de organização da social-democracia russa” (1903/4), de Rosa Luxemburg e a resposta dada por Lenin em "Um passo adiante, dois passos atrás" (1904).

Devemos ter em mente o quadro do partido social-democrata alemão, dominado pelo desfecho formal do embate entre a direção social-democrata e revisionismo liderado por Eduard Bernstein, no Congresso de Desdren, em 1903. É o pano de fundo da apresentação feita por Rosa Luxemburg nas frases iniciais do seu artigo. Para os companheiros de partido alemão ela formula, audaciosamente, a tese de que os partidos social-democratas mais antigos têm o que aprender com os mais novos. A tese implica uma crítica ao evolucionismo e à estreiteza nacional dominantes em seu meio e serve para destacar o essencial na experiência russa – os princípios do movimento social-democrata. Para identificar estes princípios ela procura antes demarcar a especificidade das condições da luta revolucionária em cada país. O parágrafo inicial da parte I é, neste sentido, fundamental:

“Coube à social-democracia russa uma tarefa singular e sem precedentes na história do socialismo: criar, num Estado absolutista, uma tática social-democrata, baseada na luta de classes proletária.” (Rosa Luxemburg, p. 152)

Mostra como as comparações da luta na Rússia com a situação da Alemanha na época da perseguição aos socialistas (1878-1890) estão equivocadas por não apreenderem o aspecto político principal na Rússia, a saber, “a dissimulação da dominação burguesa de classe pela dominação do poder absoluto”, característica de um país no qual ainda estavam postas as exigências de uma revolução democrático-burguesa. Decorrem daí as implicações no plano da ação revolucionária, da propaganda, da agitação e da organização. Aqui também ela aponta a importância da dimensão organizatória na prática do partido social-democrata em geral: não é um produto artificial da propaganda, mas da luta de classes e, sendo assim, precisa ser fruto do aprendizado da vanguarda.

Qual era, para Rosa, o desafio dos social-democratas russos? Superar a atomização política constitutiva do regime absolutista para lograr uma ação política de massa centralizada em todo o império. Daí formula a crítica à obra Um passo à frente, dois passos atrás, escrito de Lenin datado de 1904, no qual ela distingue uma tendência ultracentralista. Formula suas objeções da seguinte forma:

“O princípio vital deste centralismo consiste, por um lado, em salientar fortemente a separação entre os grupos organizados de revolucionários declarados, ativos, e o meio desorganizado – ainda que revolucionário e ativo – que os cerca. Por outro lado, consiste na rigorosa disciplina e na interferência direta, decisiva e determinante das autoridades centrais em todas as manifestações vitais das organizações locais do partido”. (RL, p. 154)

Apesar de ressaltar a necessidade do centralismo para a social-democracia desempenhar sua tarefa na emancipação política da classe operária, ela procura destacar como esta tendência à centralização é inerente às condições criadas pelo desenvolvimento capitalista e pelo papel do Estado, que estabelece os “parâmetros políticos” da luta de classes, especialmente quando se trata, para o movimento operário, da luta por uma legislação de proteção, por direitos. A compreensão de tais condições históricas em suas implicações práticas, adverte ela, devem prevalecer sobre exigências formais de qualquer organização de luta, ou seja, do partido.

A crítica ao ultracentralismo é sublinhada a partir da citação de um trecho destacado da obra de Lenin acima referida: o revolucionário nada mais é do que “um jacobino indissoluvelmente ligado à organização do proletariado com consciência de classe”. (RL, 156) Apoia-se ainda na distinção, feita por ele, entre social-democracia e blanquismo. As exigências históricas da ação revolucionária traduzem-se numa nova tese que percorre todo o texto como argumento central: a ação dos partidos revolucionários “move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras.” (RL, p. 157)

Porém se a classe operária se constitui na luta por meio da social-democracia, há de se observar que tal influência está sujeita a uma permanente “flutuação” do ponto de vista operário (RL, p.158). Ao lado de um núcleo do proletariado com consciência de classe existem vastas camadas “circundantes”, algumas “já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento”, em decorrência, por exemplo, das greves, há outras, como se pode deduzir, que sequer foram atraídas para o movimento.

A divergência de Rosa com Lenin reside numa concepção diferente do que deva ser o partido:

“Talvez Lenin tenha caracterizado penetrantemente seu ponto de vista do que qualquer dos seus adversários, ao definir seu ‘revolucionários social-democratas’ como ‘jacobinos’ ligados à organização dos operários com consciência de classe’. Porém de fato, a social-democracia não está ligada à organização da classe operária, ela é o próprio movimento da classe operária.” (RL, p. 158. Os destaques em itálico são da autora)

Por isso, a centralização das massas em torno dos objetivos parciais e o esclarecimento político acerca dos objetivos finais deve ser compreendida como “uma tendência, cuja realização progride proporcionalmente ao esclarecimento e à educação política das massas operárias no decorrer de sua luta.” (RL, p. 160)

O papel dirigente do partido e de sua autonomia depende desse processo histórico e, para Rosa, tem implicação no próprio estabelecimento da tática de ação:

“Em suas grandes linhas, a tática de luta da social-democracia não é de modo algum “inventada”, mas é o resultado de uma série ininterrupta de grandes atos criadores da luta de classes frequentemente espontânea. Também aqui o inconsciente precede o consciente, a lógica do processo histórico precede a subjetiva dos seus portadores.” (RL, p. 162)

Tais são, por assim dizer, o fundamento do “espontaneísmo” atribuído a Rosa Luxemburg. Mas permanecer aí significa deixar de lado o verdadeiro “núcleo do problema organizatório”, a saber, as raízes históricas do oportunismo. Pois a questão do centralismo é um desdobramento da luta contra o oportunismo, uma tendência inerente às condições da luta de classes do proletariado sob o capitalismo, sobredeterminadas pela interferência do Estado.

Por que inerente? Eis sua resposta: “...cada vez que que um novo terreno de luta é conquistado e levado até suas últimas consequências, é logo transformado num baluarte contra posteriores avanços em maior escala.” (RL, p. 162).

A tendência a adaptar-se para preservar posições conduz à eternização da tática, a exemplo da luta parlamentar, mas também, acrescentemos, da luta sindical. Daí a dificuldade de manter o vivo o sentimento da relatividade da “fase atual” caracterizada pelas lutas parciais frente a necessidade da defesa do objetivo final da luta de classes proletária, a conquista do poder político e a transição para o socialismo.

O fenômeno do oportunismo crescera sobre a base do parlamentarismo burguês, permitindo “a supervalorização do trabalho das reformas, a colaboração de classes e dos partidos e o desenvolvimento pacífico, etc.” (RL, p. 167).

Para entender porque o fenômeno se impôs do ponto de vista histórico, de modo a não reduzi-lo à influência do “afluxo em massa de elementos não proletários para a social-democracia” (RL, p.172), é indispensável ter em mente as contradições nas quais se move a social-democracia, ou seja, de que o avanço do proletariado até a conquista do poder político depende da consciência e organização forjada dentro da ordem estabelecida:

“A unificação da grande massa do povo com um objetivo que vai além de toda a ordem estabelecida, da luta quotidiana com a transformação revolucionária, nisto consiste a contradição dialética do movimento social-democrata, que, de acordo com o processo de desenvolvimento como um todo, precisa avançar entre dois obstáculos: entre a perda de seu caráter de massa e o abandono do objetivo final, entre a recaída no estado de seita e a queda no movimento de reformas burguês.” (RL, p. p. 173-174)

Em consequência, o oportunismo (e o reformismo) constitui “um produto do próprio movimento operário, como um momento inevitável do seu desenvolvimento histórico” (RL, p.174), cuja superação somente é possível quando a ordem burguesa entrar em crise e a ação revolucionária estiver na ordem do dia.

Como se poderia esperar, Lenin responde às crítica de Rosa ao livro Um passo adiante, dois passos atrás, em artigo encaminhado à Neue Zeit. Sem sucesso, pois Kautsky não a divulgou, sob a alegação de que poderia prejudicar a causa de social-democracia russa.

A resposta de Lenin concentra-se em demonstrar os equívocos de Rosa Luxemburg quanto à luta interna no partido operário social-democrata russo e da necessidade da cisão que separou historica e politicamente bolcheviques e mencheviques até o final. Lenin, contudo, não analisa ou discute as considerações de Rosa a respeito das raízes do reformismo e do oportunismo na social-democracia. [6]

A polêmica apenas esboçada em 1904 foi entretanto interrompida pela revolução de 1905 e modificada pela importância de seus eventos e processos para a teoria e a prática revolucionárias, como será plasmada por Rosa Luxemburg na obra "Greve de massa, partido e sindicatos" (1906), o seu aprendizado teórico e político desta revolução e Lenin com "A revolução educa" (1905), dentre vários outros documentos. Interessante observar que nas “Questões organizatórias...” Rosa mencione a tendencia à iminente revolução na Rússia. Ela própria tomou a iniciativa, ao arrepio da direção da social-democracia alemã, de tomar o rumo da fronteira polonesa para participar do processo, como assinalado por Paul Frölich na biografia dela. [7]

Nasceram desta participação, após a revolução russa de 1905, dois textos escritos, respectivamente, por Rosa e por Lenin, ambos publicados no ano seguinte. No artigo “Blanquismo e social-democracia”, Rosa abandona sua crítica ao “ultracentralismo” de Lenin contida nas “Questões organizatórias...”, quando faz claramente a escolha da posição bolchevique contra a menchevique, esta última representada por Plekhanov.

4. Para concluir

No presente texto destacamos a importante consideração de Rosa a respeito da influência da vanguarda sobre a massa operária, a qual sofre uma constante flutuação com a entrada de massas sem experiência de luta, por um lado, e as demissões do efetivo mais experiente, por outro, o que, por sua vez, exige assumir o aprendizado na luta como uma atividade permanente, tanto para a massa como para a vanguarda.

Hoje, face a cada vez maior aumento da composição orgânica do capital impulsionada pela automação e esta, por sua vez, pela concorrência capitalista entre empresas e países, tais condições passaram a ter maior importância, reafirmando um dos traços do processo de acumulação de capital na Europa (e Estados Unidos) desde o final da Segunda Guerra Mundial, a saber, a incorporação da força de trabalho imigrante.

Mas a preocupação de Rosa está no plano político. Dentre outros aspectos para entender os motivos dessa flutuação, ela destaca a tendência ao “conservadorismo”, seja no plano sindical, seja no plano parlamentar, quer dizer, de procurar a manutenção das conquistas alcançadas na luta, ignorando seu caráter parcial e temporário, e o peso das instituições burguesas enquanto condicionante das lutas. Daí também a dificuldade de manter “acesa a chama revolucionária”, mesmo quando a ordem burguesa atravessa crises políticas profundas (lembremos, a proposito, do maio francês de 1968!).

Retomar escritos de Rosa Luxemburg "em seus próprios termos" de modo polêmico, constitui uma forma de desenterrar a contribuição da revolucionária alemã dos escombros do passado mais remoto, a saber, superar a pecha do "espontaneísmo" sancionado pela Internacional Comunista a partir do seu V Congresso. E ainda, mais recentemente, contra a perda de sua característica de militante revolucionária comunista, mediante sua transformação em uma socialista democrática "radical", tal como procedida pela Fundação Rosa Luxemburg desde a sua fundação em 1990.

Importa ainda observar que as contribuições de Rosa Luxemburg não pertencem à tradição da esquerda brasileira, dominada pela política de colaboração de classes, desde os idos de 1935 até nossos dias, o que obviamente inclui o Partido dos Trabalhadores.

Apesar de tudo, quando as grandes massas operárias voltam a agitar-se no mundo, o seu nome de ressurge, como a Fenix, das cinzas.

26.12.2023

Atualizado em 17.08.2025

Notas

[1] Na apresentação de “Questões de organização da social-democracia russa” Rosa Luxemburg assinala ter sido o artigo escrito a pedido da Iskra, órgão do partido social-democrata russo, mas de interesse do “público alemão”. Tanto é que o texto foi publicado em Iskra e Neue Zeit. Esta referência consta como nota do original publicado em Neue Zeit, ano 22, 1903/1904. O alvo, porém, estava situado dentro da social-democracia alemã e tomaria forma mais enfática na polêmica sobre a diferença de visão a respeito da estratégia da social-democracia, entre o ataque e o desgaste da ordem burguesa, que opôs Rosa a Kautsky entre 1910 e 1912. Os textos dessa polêmica foram publicados em duas partes peos Cuadernos de Pasado y Presente, números 62 e 63, sob o título "Debate sobre la huelga de masas", nos anos de 1975 e 1976.

O texto “Questões organizatórias da social-democracia russa” aqui usado baseia-se no obra Rosa Luxemburg: Textos escolhidos, vol I (1899-1914)/ organização Isabel Loureiro. São Paulo: Editora Unesp, 2011. Uma outra tradução, disponível em https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1904/mes/90.htm, serviu-nos para cotejamento versão publicada pela Edusp.

[2] Para uma compreensão crítica e abrangente desse processo nas lutas de classes na Alemanha e sua expressão no partido social-democrata alemão ver a excelente síntese em As divergencias sobre o revisionismo na socialdemocracia alemã, aula VIII do Curso “Marxismo e luta de classes: questões de estratégia e tática”, de Erico Sachs, publicado como livro pelo Centro de Estudos Victor Meyer em 2010, disponível em https://centrovictormeyer.org.br/publicacoes/?e-page-02b75b2=3

[3] O texto de BenSaïd e Naïr foi originalmente publicado em 1969 e republicado em 2008 com apresentação de BenSaïd, intitulado "Quarante ans après". Eis o que dizem a esse respeito:

Este artigo, co-assinado com Samy Naïr, foi publicado na edição 45, dezembro de 1968-janeiro de 1969, da revista Partisans. Foi, portanto, escrito no outono de 1968, no calor da controvérsia sobre a interpretação da greve geral e o seguimento a ser dado a ela. Constitui uma espécie de pano de fundo teórico para os acalorados debates então em curso na perspectiva do congresso de fundação da Liga Comunista que se realizaria em Mannheim em abril de 1969. A questão do partido revolucionário, de sua necessidade ou não, de seu funcionamento, sua relação com o movimento social, foi a questão central dessas discussões. Disponível em

http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article10230

[4] Grigori Zinoviev. “Tesis sobre la bolchevización de los partidos dela Internacional Comunista.” In: V Congreso de la Internacional Comunista 17 de junio - 8 de julio de 1924 – segunda parte. O texto encontra-se no final da obra publicada pela Pasado y Presente em 1975. A crítica ao “luxemburguismo” insere-se no tópico Marxismo y Leninismo, no subtitulo 8. La bolchevización entre los comunistas y ciertos errores (en particular los errores de los luxemburguistas), páginas 191-193. Disponível em https://www.marxists.org/espanol/tematica/cuadernos-pyp/Cuadernos-PyP-56.pdf

Uma defesa de Rosa encontra-se em En defensa de Rosa Luxemburg (1919), de Clara Zetkin, disponível em https://www.marxists.org/espanol/zetkin/1919/1919-06-00-defensaluxemburg-zetkin.pdf

Para uma visão crítica alternativa, sugere-se a leitura de “Rosa or Lenin”, de August Thalheimer disponível em https://www.marxists.org/archive/thalheimer/works/rosa.htm

Uma visão da Política Operária sobre as diferenças entre Rosa e Lenin encontra-se disponível no jornal Política Operária, Ano I, n.1, janeiro de 1962: "Lenin, Liebcknecht, Luxemburg", p. 11 Disponível em

http://centrovictormeyer.org.br//wp-content/uploads/2014/01/Politica-Operaria_01.pdf

Erico Sachs abordou a polêmica entre Rosa e Lenin no texto “Partido, Vanguarda e Classe”, texto incluído na obra “Marxismo e luta de classes” (ver nota 2).

[5] Isabel Loureiro . A revolução alemã (1918-1923). São Paulo: Editora Unesp, 2005.

[6] V.I. Lénine. Um passo em frente, dois passos atrás. Resposta de N. Lenine a Rosa Luxemburg. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/lenin/1904/09/resposta.htm

[7] Paul Frölich. Rosa Luxemburgo: biografia. São Paulo: Boitempo, 2019.